A Polícia Civil do Estado da Bahia, por meio da 5ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (5ª COORPIN/Valença), realizou, nesta semana, ações de fiscalização e orientação no âmbito da Operação Em Chamas, iniciativa estadual voltada à prevenção de acidentes e ao combate à comercialização irregular de fogos de artifício e artefatos explosivos durante o período junino.
A operação foi desenvolvida sob a supervisão da 5ª COORPIN, com a participação de equipes da 1ª Delegacia Territorial de Valença, do Grupo de Apoio Tático e Técnico à Investigação (GATTI) e do Departamento de Polícia Técnica (DPT), que atuaram de forma integrada na fiscalização de estabelecimentos comerciais situados no município.
Durante as diligências, os policiais realizaram uma ação de caráter preventivo e educativo, orientando comerciantes acerca das exigências previstas na Lei Estadual nº 11.631/2009, especialmente quanto ao armazenamento, transporte e comercialização de fogos de artifício. Os responsáveis pelos estabelecimentos fiscalizados foram devidamente cientificados sobre as normas de segurança e as consequências administrativas e penais decorrentes do descumprimento da legislação.
No decorrer da operação, foram realizadas três apreensões de materiais comercializados em desacordo com as exigências legais, sendo adotadas as medidas administrativas e policiais cabíveis, mediante formalização dos respectivos protocolos de fiscalização e arrecadação.
A Operação Em Chamas integra as ações estratégicas da Polícia Civil da Bahia voltadas à proteção da vida, prevenção de acidentes e preservação da ordem pública, especialmente em períodos de grande circulação de pessoas e intensificação do comércio de artefatos explosivos.
A Polícia Civil da Bahia reforça que a comercialização de fogos de artifício deve observar rigorosamente a legislação vigente, visando garantir a segurança dos consumidores e da coletividade.
Polícia Civil da Bahia – cada vez mais forte!
Fonte: Polícia Civil da Bahia
