Um caso de prisão equivocada dentro do Exército Brasileiro veio à tona nesta semana. Um soldado passou dois dias detido após ser flagrado com uma substância branca em pó. Um laudo preliminar indicou que se tratava de c0caína, mas, na realidade, o material era bicarbonato de sódio.
O incidente ocorreu em 21 de fevereiro de 2001, e o militar ainda busca indenização. Em dezembro de 2024, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) negou o pedido.
Durante uma revista de rotina no 1º Regimento de Cavalaria de Guardas (1º RCG), um militar do Exército encontrou um pacote plástico contendo uma substância branca em pó na carteira do soldado.
Dois peritos criminais do Exército realizaram uma análise preliminar e, de forma equivocada, apontaram que o produto era c0caína. Com base nisso, a Força decidiu prender o soldado, que ficou detido por dois dias.
Posteriormente, um laudo definitivo do Instituto Nacional de Criminalística (INC) da Polícia Federal corrigiu o erro e confirmou que a substância era apenas bicarbonato de sódio, levando à liberação do militar.
Com o apoio da Fundação de Assistência Judiciária (FAJ) da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB-DF), o ex-soldado buscou indenização por danos morais a serem pagos pela União Federal. No pedido, ele argumentou que a prisão “causou enorme repercussão negativa, pois foi submetido a um constrangimento ilegal e arbitrário por suspeita infundada e inverídica de porte de substância tóx1ca”. Sobre o bicarbonato de sódio, o soldado explicou na época que o utilizava para ajudá-lo a parar de fumar.
